Legislação

 

Levamos ao conhecimento dos Colegas,  a actividade parlamentar do oficialmente  designado, Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais       

Este grupo é constituído pelos Deputados:

  • João Serpa Oliva (CDS-PP) – Coordenador do Grupo
  • Ana Oliveira (PSD)
  • Laura Esperança (PSD)
  • Maria Manuela Tender (PSD)
  • Nuno Reis (PSD)
  • Luisa Salgueiro (PS)
  • Bernardino Soares (PCP)
  • Helena Pinto (BE)

A actividade deste grupo de trabalho pode ser acompanhada aqui.

OBS: Ao abrir a página se carregar com o cursor em assunto poderá ouvir todas as gravações áudio das audições.

Legislação

28-05-2013 12:15
Chamamos à vossa atenção o Parecer da 9ª Comissão

Legislação

28-05-2013 11:59
Chamamos à vossa atenção o Parecer da 10ª Comissão

Actividade parlamentar

28-05-2013 12:04
Actividade Parlamentar e Processo Legislativo Proposta de Lei 111/XII Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais A atividade parlamentar referente à Lei 45/2003 tem-se desdobrado em várias...

Contactos

GA-APN Alameda D. Afonso Henriques 70 - 3º esq.
Lisboa
1000 - 124
+351 211 927 912 amigosapna@gmail.com