Legislação
Levamos ao conhecimento dos Colegas, a actividade parlamentar do oficialmente designado, Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais
Este grupo é constituído pelos Deputados:
- João Serpa Oliva (CDS-PP) – Coordenador do Grupo
- Ana Oliveira (PSD)
- Laura Esperança (PSD)
- Maria Manuela Tender (PSD)
- Nuno Reis (PSD)
- Luisa Salgueiro (PS)
- Bernardino Soares (PCP)
- Helena Pinto (BE)
A actividade deste grupo de trabalho pode ser acompanhada aqui.
OBS: Ao abrir a página se carregar com o cursor em assunto poderá ouvir todas as gravações áudio das audições.

Legislação
28-05-2013 12:15
Chamamos à vossa atenção o Parecer da 9ª Comissão
Legislação
28-05-2013 11:59
Chamamos à vossa atenção o Parecer da 10ª Comissão
Actividade parlamentar
28-05-2013 12:04
Actividade Parlamentar e Processo Legislativo
Proposta de Lei 111/XII
Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
A atividade parlamentar referente à Lei 45/2003 tem-se desdobrado em várias...
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